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Henrique Lucio Bayon Cardoso

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Sobre mim

Advogado e Consultor em Saúde Suplementar

Desde de 2007 atuando no mercado de Saúde Suplementar, em Operadoras de Planos de Saúde, bem como no relacionamento com a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Bacharel em Direito pela UGB-FERP de Volta Redonda/RJ, com Pós Graduação em Direito Privado (Empresarial, Civil e Proc. Civil) pela UVA - Universidade Veiga de Almeida e MBA de Gestão em Planos de Saúde pela UNIDERP/Anhanguera.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito à Saúde, 11%

Direito Médico, 11%

Direito Empresarial, 11%

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Recomendações

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Roberto Flavio Cavalcanti

Comentário · há 10 anos

Plano de saúde é obrigado a indenizar paciente por danos morais após negativa de cobertura de procedimento médico?

Lelyan Peréira · há 10 anos

Concordo. É preciso um equilíbrio. Sabe por que? Porque plano de saúde não pode ser porta da esperança. O meu gasto com plano de saúde é mais elevado porque há essa visão em muitos casos no Judiciário. O direito à saúde é importante. Só que a saúde individual não pode comprometer o coletivo, pois o nome disso é egoísmo.

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Comentário · há 10 anos

Plano de saúde é obrigado a indenizar paciente por danos morais após negativa de cobertura de procedimento médico?

Lelyan Peréira · há 10 anos

Com a Judicialização da Medicina, e os custos crescentes da assistência médica, os planos de saúde estão fadados à falência. Um usuário contrata um plano básico, mais barato, e consegue judicialmente, atendimentos e procedimentos, fora do plano contratado, pois o Juiz que julga o caso, não se baseia nas cláusulas do contrato, nem nas normas da ANS, e sim no Código de Defesa do Consumidor, interpretando para fazer a concessão das solicitações, "o que for mais benéfico para o contratante". A evolução tecnológica, com exames e procedimentos mais sofisticados, que não existiam quando o contrato foi firmado, anos atrás, e os reajustes anuais não levando em conta a maior complexidade dos atendimentos, faz com que os mesmos fiquem defasados, mesmo que os custos das mensalidades sejam altas. Os planos de saúde, não podem recusar contratos, pois liminares os obrigam a aceitá-los; e os contratantes, não precisam aguardar as carências, pois outras liminares, obrigam os planos a conceder os benefícios, antes da carência ser cumprida [o exemplo da Lelyan, citando "fisioterapia pelo método Therasuit", é a nova "descoberta" de alguns prestadores de serviço para atendimento de portadores de patologias neurológicas, que gastam em torno de 15.000 reais (quinze mil) só com a fisioterapia de procedimentos que não constam em contrato, mas são obrigatórios por liminar, idem para "home care", quando a necessidade do doente ou idoso é de "cuidador", e não de atendimento especializado] . Os "planos familiares", estão sendo feitos somente para o doente, não para a família . Esta prática continuando, e sendo estimulada, levando os planos de saúde a serem obrigados a prestar atendimento onerosos, fora das cláusulas previamente acordadas entre as partes, pelas liminares, acrescidos dos "danos morais", farão a falência da saúde suplementar, e voltaremos todos ao SUS, que, Constitucionalmente, deve dar a assistência à saúde de todos os brasileiros, pois "a saúde é um direito do cidadão e um dever do estado". Pelo breve "curriculum" vimos que a Autora é especializada neste novo ramo do Direito, que vai render muitos frutos, por um tempo limitado, até "matarem a galinha dos ovos de ouro", e retornarmos ao atendimento de saúde da população, sem a Saúde Suplementar.

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